Home- busca: Seis Perguntas
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:00
Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos
e repetitiva, conhecida como bullying. Pela proposta, o ato estará sujeito à pena de detenção de um a seis meses e multa.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:53
Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão
), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:00
Acusado de liderar assalto a banco em Feijó é condenado a 22 anos de prisão
Manoel Pedroga, da Comarca de Feijó, condenou a 22 anos e seis meses de prisão e ao pagamento de 375
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:16
Seção Criminal rejeita denúncia relativa à contratação de advogados
D.S.A. e mais seis réus, como incursos no art.89 da Lei nº 89 da Lei nº 8.666/93 c/c os artigos 29 e 69, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:04
Versão de vítima é essencial para condenação em crimes de violência sexual
de estupro, que teve mantida a condenação por seis anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:49
Só o arquivamento da ação por duas vezes seguidas gera perempção trabalhista
mais de duas vezes consecutivas, não levam à perempção trabalhista (perda, por seis meses, do direito de ação na JT) de que trata o artigo 732 da CLT.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes
) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 11:43
Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima
O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 19:12
Motorista embriagado provoca acidente e é condenado
Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:45
Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy
reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 16:25
Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida
domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28
Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty
RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:40
Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos
O réu foi condenando à pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão e ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 13:25
Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil
Ela receberá danos materiais, no valor de R$ 956,25 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:08
Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
de lucros cessantes e R$ 6.748,63 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) a título indenização por danos emergentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:49
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional
seis reais e noventa e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:04
Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad
Ex-diretor da Andrade Gutierrez afirmou à Lava Jato que ex-tesoureiro do PT acionou seis empresas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:46
No Dia do Advogado, relator apresenta parecer pelo fim do Exame de Ordem
Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, parecer favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:59
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 11:14
AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido
seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no
